Escritório com atuação em Direito Imobiliário, Direito Empresarial e Compliance de Jogos e Apostas. Estratégia clara, resposta rápida e acompanhamento direto dos sócios em cada caso.
Atuação consultiva e contenciosa em todas as frentes que um negócio ou um patrimônio exigem. Antes do conflito, estruturamos para que ele não aconteça. Quando ele já existe, conduzimos o caso com estratégia e transparência sobre cada etapa.
Para empresas em constituição, crescimento ou reestruturação
Assessoria jurídica que acompanha o ritmo do negócio: contratos que fecham, sociedades bem desenhadas e conflitos resolvidos antes de virarem processo.
Para empresas de tecnologia, marketing digital, afiliação e apostas on-line
O mercado de apostas passou a ser regulado no Brasil. Ajudamos empresas a entrar, operar e crescer dentro das regras, com segurança para o negócio e para os sócios.
Para quem compra, vende, constrói, aluga ou investe
Do contrato à matrícula: proteção jurídica em cada fase da operação imobiliária, com foco em evitar vícios que só aparecem anos depois.
Preventivo e contencioso, para empresas e empregadores
Prevenção que evita passivo e defesa firme quando o conflito chega: atuação trabalhista completa, do contrato à audiência.
Contratos e Negociações Empresariais
Elaboração, revisão e negociação dos contratos que sustentam o negócio.
Falar sobre esse assuntoDireito Civil e do Consumidor
Responsabilidade civil, indenizações e relações de consumo.
Falar sobre esse assuntoCobranças e Recuperação de Créditos
Cobrança estratégica, negociação de dívidas e execução de garantias.
Falar sobre esse assuntoConhecemos a rotina de uma operação de apostas: aquisição de jogadores, afiliados, pagamentos, atendimento e fiscalização. Por isso a nossa orientação é prática e aplicável, não um parecer distante da realidade da empresa.
Quem opera ou promove apostas sem adequação regulatória responde civil, administrativa e, em alguns casos, criminalmente. A estruturação correta é a forma mais barata de proteger o negócio.
Licenciamento e autorização
Preparação e acompanhamento do pedido de autorização para operar apostas de quota fixa em âmbito federal.
Programa de compliance
Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro, verificação de identidade, jogo responsável e proteção de dados.
Contratos do ecossistema
Afiliados, influenciadores, provedores de jogos, meios de pagamento e parcerias com clubes e mídia.
Estrutura societária e tributária
Desenho da sociedade, dos sócios e da operação para atender aos requisitos regulatórios e à carga tributária do setor.
Fiscalização e defesa
Resposta a notificações, defesa em procedimentos administrativos e atuação em ações judiciais ligadas à operação.
Publicidade e marketing
Revisão de campanhas, bônus e comunicação com apostadores conforme as regras de publicidade do setor.
Não há intermediários. Os sócios-fundadores conduzem pessoalmente cada cliente, do primeiro atendimento à conclusão do caso.
Sócio-fundador
OAB/MG 153.929
Atua com Direito Imobiliário e Empresarial, com foco em operações de compra e venda, incorporações e estruturação de negócios. Conduz negociações e contencioso com a mesma premissa: o cliente precisa saber, a cada passo, onde está e para onde o caso vai.
Sócio-fundador
OAB/MG 176.102
Atua com Direito Empresarial e Compliance de Jogos e Apostas, assessorando operadores, plataformas e afiliados na adequação regulatória, em contratos e em disputas do setor. Acompanha de perto a evolução das normas do mercado de apostas no Brasil.
Atendemos presencialmente em Belo Horizonte e região.
Para clientes de outros estados, o atendimento é online, com a mesma estratégia e o mesmo acompanhamento direto dos sócios. Seu caso não para porque você está longe.
R. Rio Claro, Bairro Prado, Belo Horizonte - MG, 30411-148
Um processo simples para que você saiba exatamente o que esperar antes de contratar.
Você descreve a situação pelo WhatsApp ou pelo formulário. Em até um dia útil, retornamos para agendar uma conversa com o sócio responsável pela área.
Avaliamos documentos e riscos, apresentamos a estratégia recomendada, os cenários possíveis e uma proposta de honorários clara, sem surpresas.
Com a contratação, o caso passa a ter um sócio responsável e atualizações periódicas. Você acompanha cada movimento sem precisar cobrar.
Se a sua pergunta não estiver aqui, fale diretamente com a equipe.
Enviar uma perguntaSim. Boa parte do atendimento é feita online, com reuniões por vídeo e assinatura eletrônica de documentos. Para casos que exigem presença, os sócios se deslocam ou atuam com correspondentes de confiança.
Depende do serviço. Consultorias e contratos costumam ter valor fechado; processos podem combinar honorários iniciais com parcela vinculada ao resultado, respeitadas as normas da OAB. A proposta é apresentada por escrito antes de qualquer contratação.
Sim. Avaliamos a situação atual da operação, o que precisa ser ajustado na estrutura societária, nos contratos e nas políticas internas, e conduzimos o pedido de autorização junto ao órgão regulador.
Recomendamos. As regras de publicidade e a responsabilidade pela promoção de operadores atingem também quem divulga. Revisamos contratos de afiliação, campanhas e a forma de recebimento das comissões.
Em geral, entre cinco e quinze dias úteis, dependendo da quantidade de certidões e da situação da matrícula. Você recebe um relatório com os riscos encontrados e a recomendação sobre seguir ou não com a compra.
Sim. O sigilo profissional do advogado é garantido por lei e pelo Código de Ética da OAB, e vale desde o primeiro contato, mesmo que a contratação não aconteça.
Descreva a sua situação em poucas linhas. Retornamos em até um dia útil para agendar a conversa com o sócio responsável.
