Logo Lopes e Garonce Advogados Associados

Segurança jurídica para o seu patrimônio, a sua empresa e a sua operação de apostas.

Escritório com atuação em Direito Imobiliário, Direito Empresarial e Compliance de Jogos e Apostas. Estratégia clara, resposta rápida e acompanhamento direto dos sócios em cada caso.

Atendimento em todo o BrasilSede em Belo Horizonte - MG
Dr. Marcio Lopes e Dr. Mario Garonce, sócios-fundadores do escritório, de braços cruzados

Áreas de atuação

Atuação consultiva e contenciosa em todas as frentes que um negócio ou um patrimônio exigem. Antes do conflito, estruturamos para que ele não aconteça. Quando ele já existe, conduzimos o caso com estratégia e transparência sobre cada etapa.

Direito Empresarial e Societário

Para empresas em constituição, crescimento ou reestruturação

Assessoria jurídica que acompanha o ritmo do negócio: contratos que fecham, sociedades bem desenhadas e conflitos resolvidos antes de virarem processo.

  • Constituição de empresas e acordos de sócios
  • Contratos comerciais, de prestação de serviços e de parceria
  • Reestruturações societárias, fusões e aquisições
  • Recuperação de crédito e negociação de dívidas
  • Contencioso empresarial e arbitragem
Falar sobre a minha empresa

Compliance de Jogos e Apostas

Para empresas de tecnologia, marketing digital, afiliação e apostas on-line

O mercado de apostas passou a ser regulado no Brasil. Ajudamos empresas a entrar, operar e crescer dentro das regras, com segurança para o negócio e para os sócios.

  • Autorização e licenciamento junto à Secretaria de Prêmios e Apostas
  • Adequação à Lei 14.790/2023 e às portarias do Ministério da Fazenda
  • Políticas de PLD/FT, KYC e jogo responsável
  • Contratos com afiliados, provedores e meios de pagamento
  • Defesa em fiscalizações e procedimentos sancionadores
Ver a atuação em apostas

Direito Imobiliário e Condominial

Para quem compra, vende, constrói, aluga ou investe

Do contrato à matrícula: proteção jurídica em cada fase da operação imobiliária, com foco em evitar vícios que só aparecem anos depois.

  • Compra e venda e due diligence de imóveis
  • Incorporações, loteamentos e condomínios
  • Contratos de locação residencial e comercial
  • Regularização fundiária e usucapião
  • Distratos, rescisões e ações possessórias
Falar sobre um caso imobiliário

Direito Trabalhista

Preventivo e contencioso, para empresas e empregadores

Prevenção que evita passivo e defesa firme quando o conflito chega: atuação trabalhista completa, do contrato à audiência.

  • Consultoria preventiva e políticas internas
  • Defesa em reclamações trabalhistas
  • Contratos de trabalho e de executivos
  • Acordos e negociações
  • Auditoria de passivo trabalhista
Falar sobre um caso trabalhista

Apostas reguladas exigem uma advocacia que entenda o produto, não só a lei.

Conhecemos a rotina de uma operação de apostas: aquisição de jogadores, afiliados, pagamentos, atendimento e fiscalização. Por isso a nossa orientação é prática e aplicável, não um parecer distante da realidade da empresa.

Quem opera ou promove apostas sem adequação regulatória responde civil, administrativa e, em alguns casos, criminalmente. A estruturação correta é a forma mais barata de proteger o negócio.

  • Licenciamento e autorização

    Preparação e acompanhamento do pedido de autorização para operar apostas de quota fixa em âmbito federal.

  • Programa de compliance

    Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro, verificação de identidade, jogo responsável e proteção de dados.

  • Contratos do ecossistema

    Afiliados, influenciadores, provedores de jogos, meios de pagamento e parcerias com clubes e mídia.

  • Estrutura societária e tributária

    Desenho da sociedade, dos sócios e da operação para atender aos requisitos regulatórios e à carga tributária do setor.

  • Fiscalização e defesa

    Resposta a notificações, defesa em procedimentos administrativos e atuação em ações judiciais ligadas à operação.

  • Publicidade e marketing

    Revisão de campanhas, bônus e comunicação com apostadores conforme as regras de publicidade do setor.

Quem assina os casos é quem atende você.

Não há intermediários. Os sócios-fundadores conduzem pessoalmente cada cliente, do primeiro atendimento à conclusão do caso.

Retrato do Dr. Marcio Lopes, sócio-fundador

Dr. Marcio Lopes

Sócio-fundador

OAB/MG 153.929

Atua com Direito Imobiliário e Empresarial, com foco em operações de compra e venda, incorporações e estruturação de negócios. Conduz negociações e contencioso com a mesma premissa: o cliente precisa saber, a cada passo, onde está e para onde o caso vai.

Direito ImobiliárioDireito EmpresarialContratos
Retrato do Dr. Mario Garonce, sócio-fundador

Dr. Mario Garonce

Sócio-fundador

OAB/MG 176.102

Atua com Direito Empresarial e Compliance de Jogos e Apostas, assessorando operadores, plataformas e afiliados na adequação regulatória, em contratos e em disputas do setor. Acompanha de perto a evolução das normas do mercado de apostas no Brasil.

Compliance de ApostasDireito EmpresarialRegulatório

Corpo jurídico

Advogados com atuação dedicada em cada frente do escritório, trabalhando lado a lado com os sócios na estratégia e na condução de cada caso.

Retrato de Dra. Bruna Cordeiro Duarte Silva, advogada

Dra. Bruna Cordeiro Duarte Silva

Advogada | Direito do Trabalho e Compliance

Direito do TrabalhoCompliance

Bruna Cordeiro Duarte Silva é advogada com atuação especializada em Direito do Trabalho e Compliance, integrando a equipe do Lopes e Garonce Advogados Associados.

Conhecer a atuação +

Sua prática abrange a atuação consultiva e contenciosa trabalhista, com foco na prevenção e resolução de conflitos, gestão de riscos e orientação jurídica nas relações de trabalho. Atua também no desenvolvimento e implementação de práticas de compliance, políticas internas e medidas preventivas voltadas à conformidade e à segurança das relações empresariais.

No escritório, participa da definição e condução das estratégias trabalhistas, aliando atuação preventiva e contenciosa à compreensão das particularidades e necessidades de cada cliente.

Retrato de Dr. Klaythus Vinícius Borges Rezende Rodrigues, advogado

Dr. Klaythus Vinícius Borges Rezende Rodrigues

Advogado | Direito Constitucional e Internacional

Direito ConstitucionalDireito InternacionalSucessões

Klaythus Vinícius Borges Rezende Rodrigues é advogado com atuação nas áreas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Privado e Direito das Sucessões, integrando a equipe do Lopes e Garonce Advogados Associados.

Conhecer a atuação +

Sua prática envolve a análise e condução de questões jurídicas de maior complexidade, especialmente aquelas relacionadas a garantias constitucionais, relações jurídicas com elementos internacionais e planejamento e resolução de questões sucessórias.

No escritório, atua de forma consultiva e contenciosa, contribuindo para a construção de estratégias jurídicas fundamentadas e para a condução de demandas que exigem análise técnica aprofundada e atenção às particularidades de cada caso.

Retrato de Dr. Gabriel Amaral Lopes de Magalhães, advogado

Dr. Gabriel Amaral Lopes de Magalhães

Advogado | Direito Civil

Direito CivilDireitos ReaisFamíliaConsumidor

Gabriel Amaral é advogado com atuação especializada em Direito Civil, integrando a equipe do Lopes e Garonce Advogados Associados.

Conhecer a atuação +

Sua prática é concentrada na condução de demandas cíveis estratégicas, especialmente em questões envolvendo Direitos Reais, Direito de Família, responsabilidade civil e relações de consumo, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

No escritório, atua na análise e condução dos casos desde a definição da estratégia jurídica até o acompanhamento processual, com abordagem técnica, criteriosa e direcionada à construção de soluções seguras e eficientes para cada situação.

Atendimento

Sede em Belo Horizonte.
Atendimento em todo o Brasil.

Atendemos presencialmente em Belo Horizonte e região.

Para clientes de outros estados, o atendimento é online, com a mesma estratégia e o mesmo acompanhamento direto dos sócios. Seu caso não para porque você está longe.

R. Rio Claro, Bairro Prado, Belo Horizonte - MG, 30411-148

Atendimento em todo o BrasilRetorno em até um dia útil

Como funciona o atendimento

Um processo simples para que você saiba exatamente o que esperar antes de contratar.

01

Contato inicial

Você descreve a situação pelo WhatsApp ou pelo formulário. Em até um dia útil, retornamos para agendar uma conversa com o sócio responsável pela área.

02

Análise e proposta

Avaliamos documentos e riscos, apresentamos a estratégia recomendada, os cenários possíveis e uma proposta de honorários clara, sem surpresas.

03

Condução do caso

Com a contratação, o caso passa a ter um sócio responsável e atualizações periódicas. Você acompanha cada movimento sem precisar cobrar.

Dúvidas frequentes

Se a sua pergunta não estiver aqui, fale diretamente com a equipe.

Enviar uma pergunta

Sim. Boa parte do atendimento é feita online, com reuniões por vídeo e assinatura eletrônica de documentos. Para casos que exigem presença, os sócios se deslocam ou atuam com correspondentes de confiança.

Depende do serviço. Consultorias e contratos costumam ter valor fechado; processos podem combinar honorários iniciais com parcela vinculada ao resultado, respeitadas as normas da OAB. A proposta é apresentada por escrito antes de qualquer contratação.

Sim. Avaliamos a situação atual da operação, o que precisa ser ajustado na estrutura societária, nos contratos e nas políticas internas, e conduzimos o pedido de autorização junto ao órgão regulador.

Recomendamos. As regras de publicidade e a responsabilidade pela promoção de operadores atingem também quem divulga. Revisamos contratos de afiliação, campanhas e a forma de recebimento das comissões.

Em geral, entre cinco e quinze dias úteis, dependendo da quantidade de certidões e da situação da matrícula. Você recebe um relatório com os riscos encontrados e a recomendação sobre seguir ou não com a compra.

Sim. O sigilo profissional do advogado é garantido por lei e pelo Código de Ética da OAB, e vale desde o primeiro contato, mesmo que a contratação não aconteça.

Fale com o escritório

Descreva a sua situação em poucas linhas. Retornamos em até um dia útil para agendar a conversa com o sócio responsável.

WhatsApp — Mario
(31) 99269-1655
WhatsApp — Marcio
(31) 99999-1324
E-mail
lg@lopesegaronce.com.br
Endereço
R. Rio Claro, Bairro Prado — Belo Horizonte - MG, 30411-148
Horário
Segunda a sexta, das 9h às 18h

Seus dados são usados apenas para o retorno do escritório e ficam protegidos pelo sigilo profissional.